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Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
QUALIDADES DE UM BOM AUTARCA

Embora cada pessoa seja um mundo diferente marcado pela diversidade dos modelos educativos que recebeu, pelas concretas experiências de vida, pelas diferenças formativas e profissionais e pela personalidade própria, entendo que existem características específicas para que os autarcas possam exercer bem as suas funções e ver reconhecido o seu trabalho.

 

O eleito local (e em especial, o Presidente da Junta de Freguesia) deve ter as seguintes qualidades, apresentadas de forma aleatória:

 

• Estar motivado para o exercício das suas funções em prol dos interesses das pessoas;
• Conhecer muito bem a sua freguesia, as suas instituições e as suas gentes;
• Adoptar um estilo de liderança assertivo e democrático, evitando os estilos de comunicação agressivo, passivo ou manipulador;
• Saber planear, controlar alterações, distribuir recursos, negociar e gerir o tempo;
• Agir sempre com base em sólidos princípios éticos;
• Privilegiar o trabalho em equipa e em parceria, envolvendo todos na realização de objectivos comuns;
• Saber manter altos níveis de motivação, auto-estima e auto-realização nos funcionários e eleitos locais;
• Promover nesse grupo o sentido de responsabilidade e comprometimento pessoal, permitindo um diálogo espontâneo, um bom ambiente de trabalho, um clima de satisfação e a amizade e solidariedade entre todos;
• Ter habilidade para lidar, gerir e solucionar os conflitos interpessoais e institucionais e as divergências de opinião;
• Possuir conhecimentos sobre regras de organização e condução de reuniões;
• Conhecer as regras protocolares a respeitar em cada acto público ou oficial;
• Ser pontual e não fazer esperar ninguém nem chegar atrasado aos compromissos;
• Gerir com eficácia e eficiência os recursos humanos;
• Valorizar e premiar, utilizando o reforço positivo, os funcionários e agentes da autarquia;
• Apostar sempre na inovação, na modernização e na qualificação;
• Estar aberto à mudança e aceitar com bom senso a diferença;
• Estar disponível para ouvir, atender, encaminhar, informar e ajudar quem precisa;
• Valorizar o conhecimento e a auto-formação;
• Ter noções básicas de contabilidade pública e autárquica (POCAL);
• Tratar todas as pessoas e todas as instituições com justiça e igualdade;
• Ser um exemplo e um modelo de identificação positivo;
• Inspirar nos outros confiança, lealdade e respeito;
• Assumir os erros com frontalidade e reconhecer que tem dúvidas e que não é perfeito;
• Ter estabilidade emocional e familiar;
• Possuir uma grande dose de paciência e tolerância;
• Ter sempre uma finalidade no pensamento;
• Procurar sempre uma solução ganhadora para todas as partes;
• Procurar compreender para ser compreendido;
• Evitar assumir competências que não cabem à sua junta;
• Utilizar todas as sinergias, delegando funções e tarefas;
• Respeitar os deveres a que se encontra vinculados e expressos no artigo 4º do Estatuto dos Eleitos Locais (Lei nº 29/87, de 30 de Junho):

 Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem;

 Cumprir e fazer cumprir as normas constitucionais e legais relativas à defesa dos interesses e direitos dos cidadãos no âmbito das suas competências;

 Actuar com justiça e imparcialidade;

 Salvaguardar e defender os interesses públicos do Estado e da respectiva autarquia;

 Respeitar o fim público dos poderes em que se encontram investidos;

 Não patrocinar interesses particulares, próprios ou de terceiros, de qualquer natureza, quer no exercício das suas funções, quer invocando a qualidade de membro de órgão autárquico;

 Não intervir em processo administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado, nem participar na apresentação, discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha interesse ou intervenção em idênticas qualidades o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;

 Não celebrar com a autarquia qualquer contrato, salvo de adesão;

 Não usar, para fins de interesse próprio ou de terceiros, informações a que tenha acesso no exercício das suas funções;

 Participar nas reuniões ordinárias e extraordinárias dos órgãos autárquicos;

 Participar em todos os organismos onde estão em representação do município ou da freguesia.

 

Contudo, entendo que não são regras milagrosas nem receitas infalíveis porque o comportamento humano é muito imprevisível e complexo. Embora seja crucial o respeito pelas qualidades supramencionadas, creio que o segredo está sobretudo no bom senso, na ponderação e no equilíbrio.

 

 

publicado por 2009_ruimagalhaes às 09:03
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